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Aug 26, 2013 2:31:00 PM

Conferências irão validar minuta do novo Plano Diretor de Chapecó

Créditos: texto Vanessa Hubner / fotos Mauri Oliveira e Luciano da Luz / divulgação PMC

 

As sugestões e propostas deliberadas nas sete oficinas e grupos temáticos do processo de revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó já foram sistematizadas. Ainda nesta semana o texto será disponibilizado no site oficial da Prefeitura, www.chapeco.sc.gov.br. “O documento sintetiza aspectos da Política de Gestão Territorial, Políticas e Programas Estratégicos de Desenvolvimento Territorial e Instrumentos de Política de Desenvolvimento Urbano”, declara o Diretor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão, Nemésio Carlos da Silva.  

 

A previsão é que a partir da segunda quinzena de setembro inicie uma série de seis Conferências de Sistematização, Deliberação e Validação da minuta do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó. A minuta é uma espécie de “esqueleto” do Projeto de Lei. Irão participar dos encontros os 152 delegados eleitos nas oficinas temáticas realizadas no mês de julho.  

 

Depois de aprovada, a minuta será discutida nas Audiências Públicas. Segundo o Vice-Prefeito, Luciano Buligon, o que pode acontecer nas Audiências é um ajuste de parágrafos e artigos.

 

As Audiências estão previstas para o mês de novembro em oito regiões da cidade. O cronograma será divulgado antecipadamente no site oficial do Município. “A Revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó é um processo altamente democrático, que oportuniza a discussão e participação da sociedade civil e de representantes das entidades classistas em todas as etapas”, complementa Nemésio.

 

Realizado o cronograma de Audiências Públicas para a aprovação da minuta, o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores de Chapecó. O objetivo que é que o documento seja sancionado ainda em 2013.

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