Transparência e Acesso à Informação

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Transparência e Acesso à Informação

Agenda de Autoridades

• 
  

Institucional

• Funções e competências
• Estrutura organizacional
• Relação de autoridades e horários de atendimento
• Legislação Municipal
• Publicações Legais

Ações e Programas

SECRETARIAS

• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Desenvolvimento Rural
• Secretaria de Fazenda e Administração
• Secretaria de Infraestrutura Urbana
• Secretaria de Governo
• Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
• Secretaria de Saúde
• Secretaria da Educação

GESTÃO

• Assessoria de Comunicação Social
• Controladoria Geral
• Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação
• Diretoria de Segurança Pública
• Fundação Cultural de Chapecó
• Fundação de Esporte de Chapecó
• Superintendência Regional da Efapi
• Superintendência Regional do Marechal Bormann

Governança

• Ética - Compliance - Integridade
  

Participação Social

• Conselhos - Assistência Social
  

Auditorias

• Contas Públicas (Tribunal de Contas do Estado de SantaCatarina (TCE/SC)
• Relatórios de Gestão (TCE/SC)
• Relatórios da Gestão Fiscal

Demonstrações Contábeis

• Demonstrações contábeis

Convênios

• Parcerias e convênios (confira o menu LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Transferências

• Transferências do Governo Federal para Chapecó
• Transferências constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB, IPVA, etc) 

Receitas

• Receitas (confira o menu RECEITAS)
  

Despesas

• Parcerias e convênios (confira o menu DESPESAS)
• Compras

Licitações

• Parcerias e convênios (confira o menu LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Contratos

• Parcerias e convênios (confira o menu LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Servidores

• Parcerias e convênios (confira o menu GESTÃO DE PESSOAS)

Relatórios

• Relatórios da Lei de Acesso à Informação

Informações classificadas

• A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Desclassificadas
• A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Classificadas

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

• Acesso à Informação: Pedido e Consulta
• Recursos
• Lei Municipal nº 6.312/2012
• Lei Federal nº 12.527/2011
• Decreto Federal nº 7.724/2012 (Regulamento)
• Lei Complementar Federal nº 131/2009

Localização e horário de atendimento para encaminhar pessoalmente pedidos de acesso à informação.

• Ouvidoria
• Av. Getúlio Vargas, 957-S - CEP 89812-000 
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 11:45h e 13:15h às 17:30h
• Telefone: (49) 3321-8420 / (49) 3321-8484
• Online: CLIQUE AQUI
• Presencialmente: SIC Físico da Prefeitura (endereço acima)

Controladoria Geral do Município
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8463 | 8416.6192
controladoria@chapeco.sc.gov.br

Dados Abertos

• Clique aqui para saber como gerar relatórios no formato dados abertos

Perguntas frequentes - FAQ

• Lista de perguntas e respostas mais comuns