Prefeitura Municipal de Chapecó

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Acesso à Informação

Esta página reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura de Chapecó, de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei Municipal nº 6.312/2012).

>> Cadastro de pedidos

>> Cadastro de consultas

>> Recursos


>> Lei Municipal nº 6.312/2012

>> Lei Federal nº 12.527/2011

>> Decreto Federal nº 7.724/2012 (Regulamento)

>> Lei Complementar Federal nº 131/2009


Institucional

Informações institucionais e organizacionais da Administração Municipal de Chapecó compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, legislação, autoridades (quem é quem) e horários de atendimento.

>> Funções e competências

>> Estrutura organizacional

>> Relação de autoridades e horários de atendimento

>> Legislação Municipal

>> Publicações Legais


Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades desenvolvidos(as) pelo Poder Executivo.

>> Assistência Social

>> Comunicação Social

>> Governo e Gestão

>> Cultura

>> Defesa do Cidadão e Mobilidade

>> Desenvolvimento Econômico e Turismo

>> Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

>> Desenvolvimento Urbano

>> Educação

>> Fazenda

>> Infraestrutura Urbana

>> Juventude Esporte e Lazer

>> Saúde

>> Efapi


>> Ações e Programas


Auditoria

Esta seção reúne informações sobre receitas e despesas públicas, contas anuais, relatórios de gestão, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, limites constitucionais (Educação, Saúde e Legislativo), entre outras.



Despesas

Relação de DESPESAS

Empenhadas, liquidadas e pagas

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 


Para uma busca detalhada consulte o Portal da Transparência

>> Link do Portal da Transparência

>> Tela demonstrativa com lista de itens disponíveis para pesquisa DESPESAS

>> Manual: Como consultar o Portal da Transparência



Licitações e Contratos

Relação de LICITAÇÕES e CONTRATOS


LICITAÇÕES

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013


CONTRATOS

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013


Para uma busca detalhada consulte o Portal da Transparência

>> Link do Portal da Transparência

>> Tela demonstrativa com lista de itens disponíveis para pesquisa | CONTRATOS | LICITAÇÕES

>> Manual: Como consultar o Portal da Transparência


Servidores

Relação de SERVIDORES


>> Aposentados e Pensionistas

>> Ativos

>> Cedidos

>> Inativos


Para uma busca detalhada consulte o Portal da Transparência

>> Link do Portal da Transparência

>> Tela demonstrativa com lista de itens disponíveis para pesquisa SERVIDORES

>> Manual: Como consultar o Portal da Transparência


Relatórios

Conforme previsto nos incisos I, II e III do Art. 30 da Lei nº 12.527/2011, encontram-se abaixo os Relatórios Estatísticos sobre as demandas de informações no âmbito do e-SIC :

>> Relatórios | 2014 a 2017

>> Rol de informações desclassificadas (atualizado em 21/01/2018)

A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Desclassificadas

>> Rol de informações classificadas (atualizado em 21/01/2018)

A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Classificadas


SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Localização e horário de atendimento para encaminhar pessoalmente pedidos de acesso à informação.

Secretaria de Fazenda
Av. Getúlio Vargas, 957-S – CEP 89812-000
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, 13h às 19h.
Telefone: (49)3321-8400
E-mail: lai@chapeco.sc.gov.br

O e-mail lai@chapeco.sc.gov.br não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura de Chapecó (endereço acima), ou de forma eletrônica, por meio do Fly Transparência (Sistema Eletrônico do SIC):

>> Cadastro de pedidos

>> Cadastro de consultas

>> Recursos


Responsável pelo atendimento ao Cidadão:

Gerência de Acesso à Informação
Alcebíades Santos
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8433
lai@chapeco.sc.gov.br

Autoridade da Prefeitura de Chapecó responsável por orientar, fiscalizar, bem como divulgar ao cidadão os procedimentos para acesso as informações:

Pedro Milton Golfe

Controlador Geral do Município
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8463 | 8416.6192

controladoria@chapeco.sc.gov.br



PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


OUVIDORIA

E-mail: ouvidoria@chapeco.sc.gov.br
Telefone: (49) 3321-8484.
Sede da Prefeitura: Av. Getúlio Vargas, 957 S – Centro (Alto da Av.)

Prefeitura de Chapecó - Av. Getulio Vargas, 957S
CEP 89812-000
Fone (49) 3321-8400