APROVAÇÃO E LICENÇA PARA AMPLIAÇÃO
Quem pode solicitar?
Profissionais habilitados.
Onde / quando / como fazer?
Online - CLIQUE AQUI
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Preenchimento de formulário específico
Licença Ambiental ou Dispensa emitida pelo órgão municipal competente (exceto para residências unifamiliares)
Projeto Arquitetônico completo em PDF
ART e/ou RRT e/ou TRT (projeto e execução)
CND Municipal
Matrícula do imóvel atualizada
Atestado de aprovação do hidrossanitário
Atestado de aprovação do Corpo de Bombeiros (exceto residencial unifamiliar)
Memorial descritivo assinado
Consulta prévia original
Quanto custa?
O custo deverá ser tratado diretamente com a equipe.
Quanto tempo leva?
Até 30 dias.
APROVAÇÃO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Online - CLIQUE AQUI
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Carteira de Trabalho (CTPS)
Preenchimento de formulário específico
Licença Ambiental ou Dispensa emitida pelo órgão municipal competente (exceto residências unifamiliares)
Projeto arquitetônico completo em PDF
ART e/ou RRT e/ou TRT (Projeto e execução)
CND municipal
Matrícula do imóvel atualizada
Atestado de aprovação do hidrossanitário
Atestado de aprovação do Corpo de Bombeiros (exceto residencial unifamiliar)
Memorial descritivo assinado
Consulta prévia original
Quanto custa?
O custo deverá ser tratado diretamente com a equipe.
Quanto tempo leva?
Até 30 dias.
APROVAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Rua Condá, 411E, Ed. Dallas, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3319-1276
E-mail - fabioeckert@chapeco.sc.gov.br
Quais os documentos necessários?
Preenchimento de formulário específico
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Até 5 dias.
APROVAÇÃO DE PROJETO DE ACESSIBILIDADE
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Rua Condá, 411E, Ed. Dallas, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3319-1276
E-mail - fabioeckert@chapeco.sc.gov.br
Quais os documentos necessários?
Preenchimento de formulário específico
Quanto custa?
O custo deverá ser tratado diretamente com a equipe.
Quanto tempo leva?
Até 5 dias.
APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA AMPLIAÇÃO
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Rua Condá, 411E, Ed. Dallas, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3319-1276
E-mail - fabioeckert@chapeco.sc.gov.br
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Preenchimento de formulário específico
ART e/ou RRT e/ou TRT de projeto
CND Municipal
Matrícula do imóvel atualizada
Consulta prévia
Memorial descritivo
Projeto arquitetônico completo em PDF
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Até 30 dias.
Atos Regulamentadores
Lei Nº 546/2014 (Código de Obras)
Lei Municipal Plano Diretor
Lei Federal Inclusão
NBR9050 e afins
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras EstruturantesDiretoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento - Gerência de Análise e Aprovação de Projetos
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.