CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3321-8654
E-mail - fiscalizacao@chapeco.sc.gov.br
Documentos Necessários: Documento oficial com foto
Comprovante de inscrição e situação cadastral
CNPJ (no caso de pessoa jurídica)
GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITBI
Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Superintendência Efapi
Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Telefone - (49) 3321-8572 / (49) 3321-8504
E-mail - itbi@chapeco.sc.gov.br
Documentos Necessários: Documento oficial com foto
Preenchimento de formulário específico
Matrícula atualizada do imóvel
Contrato de financiamento bancário (quando se aplicar)
2ª VIA DE CARNÊ OU PARCELA DO IPTU
Online - CLIQUE AQUI
Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Superintendência Efapi
Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Telefone - (49) 3321-8508 / (49) 3321-8502
Documentos Necessários: Documento oficial com foto
Carnê do IPTU de exercícios anteriores
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA
Online - CLIQUE AQUI
Presencial - Sala do Empreendedor / Simplifica Chapecó
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3321-8571 (apenas verificação)
E-mail - saladoempreendedor@chapeco.sc.gov.br
Documentos Necessários: Documento oficial com foto ou CNPJ
CARNÊS, NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, PROTOCOLOS PARA PEDIDOS DE ISENÇÕES E REMISSÕES
Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Superintendência Efapi
Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Telefone - (49) 3329-7760 / (49) 2049-9360
Documentos Necessários: Documento oficial com foto
Comprovante de residência
Carteira de Trabalho (CTPS)
Preenchimento de formulário específico
RELATÓRIOS DE DÉBITOS E GUIAS DE RECOLHIMENTO
Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Telefone - (49) 3321-8654 / 3321-8508
Documentos Necessários: Documento oficial com foto
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
CNPJ ou Contrato Social (no caso de pessoa jurídica)
Quanto tempo leva?
Imediatamente.
Atos Regulamentadores
Lei Municipal Nº 170/83, artigos 230 a 235
Decreto Nº 27753/2013
Lei Complementar Nº 517/2013
Instrução Normativa Nº 005/2016
Código Tributário Municipal (Lei N] 170/1983)
Lei Complementar Municipal Nº 666/2019
Responsável sobre estas informações
Secretaria da Fazenda
Diretoria de Tributação e Fiscalização - Gerência de Tributos
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.