EMISSÃO DE GUIAS, CARNÊS, ALVARÁS E OUTROS

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.

Telefone - (49) 3321-8654

E-mail - fiscalizacao@chapeco.sc.gov.br

Documentos Necessários: Documento oficial com foto

Comprovante de inscrição e situação cadastral

CNPJ (no caso de pessoa jurídica)


GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITBI

Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.


Superintendência Efapi

Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi

De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Telefone - (49) 3321-8572 / (49) 3321-8504

E-mail - itbi@chapeco.sc.gov.br

Documentos Necessários: Documento oficial com foto

Preenchimento de formulário específico

Matrícula atualizada do imóvel

Contrato de financiamento bancário (quando se aplicar)


2ª VIA DE CARNÊ OU PARCELA DO IPTU

Online - CLIQUE AQUI

Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.


Superintendência Efapi

Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi

De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Telefone - (49) 3321-8508 / (49) 3321-8502

Documentos Necessários: Documento oficial com foto

Carnê do IPTU de exercícios anteriores


ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA

Online - CLIQUE AQUI

Presencial - Sala do Empreendedor / Simplifica Chapecó

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.

Telefone - (49) 3321-8571 (apenas verificação)

E-mail - saladoempreendedor@chapeco.sc.gov.br

Documentos Necessários: Documento oficial com foto ou CNPJ


CARNÊS, NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, PROTOCOLOS PARA PEDIDOS DE ISENÇÕES E REMISSÕES

Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.


Superintendência Efapi

Rua Garças, 226D, Loteamento Colina do Sol, Efapi

De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Telefone - (49) 3329-7760 / (49) 2049-9360

Documentos Necessários: Documento oficial com foto

Comprovante de residência

Carteira de Trabalho (CTPS)

Preenchimento de formulário específico


RELATÓRIOS DE DÉBITOS E GUIAS DE RECOLHIMENTO


Presencial - Diretoria de Tributação e Fiscalização

Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 08h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.

Telefone - (49) 3321-8654 / 3321-8508

Documentos Necessários: Documento oficial com foto

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

CNPJ ou Contrato Social (no caso de pessoa jurídica)






Quanto tempo leva?

Imediatamente.


Atos Regulamentadores

  • Lei Municipal Nº 170/83, artigos 230 a 235

  • Decreto Nº 27753/2013

  • Lei Complementar Nº 517/2013

  • Instrução Normativa Nº 005/2016

  • Código Tributário Municipal (Lei N] 170/1983)

  • Lei Complementar Municipal Nº 666/2019


Responsável sobre estas informações

Secretaria da Fazenda

Diretoria de Tributação e Fiscalização - Gerência de Tributos


Reclamações e Denúncias

Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.