Setor de Compras
Fone: 3321-8566
E-mail: edu.compras@chapeco.sc.gov.br
O setor é responsável por:
Orçamentos e Solicitação de Compras para Secretaria de Educação e todas as Instituições Educativas atendendo às diversas demandas da Rede Municipal de Ensino, compreendendo desde a manutenção das instituições, aquisições de mobiliários, materiais didáticos, higiene e limpeza, materiais de manutenção, literaturas, jogos, parques, quadras, materiais de Educação Física, pequenas e grandes obras, entre outros.
Solicitação de compras devendo conter CI (Comunicação Interna) dos setores solicitantes com justificativa assinada pelo responsável;
- No mínimo 3 orçamentos de empresas diferentes;
- Compras diretas até R$ 2.000,00;
- Comitê Gestor: preenchimento do formulário para análise e aprovação do comitê para compras acima de R$ 2.000,00;
- Termo de referência: todas as compras acima de R $17.600,00, obrigatoriamente, necessitam ser encaminhadas com os documentos já mencionados, bem como o termo de referência, completamente preenchido norteando as informações para licitação e posterior contrato;
Conferência e arquivamento das Solicitações de Compra/Serviço encaminhadas para o Compras Central da Prefeitura;
Controle e distribuição das Notas de Empenhos (Autorização de Fornecimento) para os fornecedores:
- Contratos de serviços terceirizados:
- Manutenção das Instituições;
- Construção de novas Instituições;
- Compras através de licitações.
Locações de Imóveis para atendimento de algumas Instituições Educativas;
Acompanhamento e controle dos contratos que são enviados no drive compartilhado com o setor;
Nomeação de fiscal de contrato e encaminhamento da Portaria para o setor de Contratos da Prefeitura, bem como para os fiscais designados;
Recebimento e acompanhamento das Atas de Registro de Preços;
Solicitação de pré-empenhos referentes aos contratos e atas recebidas;
Recebimento das Notas Fiscais de todos os produtos adquiridos e serviços prestados, encaminhamento, após assinatura, para pagamento;
Prestação de contas da Alimentação Escolar e Transporte Escolar (Verbas do FNDE) realizada no Sistema SIGPC do Governo Federal.
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Educação
Setor de Compras
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.