Setor de Convênios
Fone: 3321-8512
E-mail: edu.convenios@chapeco.sc.gov.br
O setor é responsável por:
Orientar os Conselhos Escolares das Instituições Educativas Municipais sobre: procedimentos de constituição, eleição, recomposição, readequação, extinção dos Estatutos Sociais;
Realizar a análise de viabilidade, análise documental e redação de minuta para a celebração de convênios de estágio curricular e não curricular na Prefeitura de Chapecó.
Orientar os Conselhos Escolares das Instituições Educativas Municipais sobre o planejamento e execução dos recursos públicos recebidos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do Município de Chapecó;
Realizar análise de viabilidade, análise documental, enquadramento legal e redação de minuta para a celebração de termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação e convênios em geral que envolvam a Secretaria Municipal de Educação.
Realizar a análise das prestações de contas e redação de pareceres referentes aos repasses financeiros realizados no âmbito da SEDUC (Secretaria Municipal de Educação) através de termos de fomento e termos de colaboração;
Realizar a análise das prestações de contas e redação de pareceres referentes aos repasses financeiros realizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e pelo Município de Chapecó aos Conselhos Escolares das Instituições Educativas Municipais.
Realizar a atualização cadastral dos Conselhos Escolares das Instituições Educativas Municipais junto ao FNDE.(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Educação
Setor de Convênios
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.