O que é?
O serviço trata da obtenção de medicamentos para o tratamento do HIV.
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Policlínica Municipal (Farmácia SAE)
Rua Jorge Lacerda, 75, Centro
Segunda a sexta, exceto feriados, das 07h às 19h.
Telefone - (49) 3331-2514
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Comprovante de residência
Cartão Nacional do SUS
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Imediatamente.
Atos Regulamentadores
Lei Nº 9.313, de 13 de novembro de 1996;
Decreto N° 7.508, de 28 de junho de 2011;
Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998;
Portaria Conjunta Nº 1, de 16 de janeiro de 2013.
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Atenção à Saúde - Gerência de Assistência Farmacêutica
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.