O que é?
O serviço se trata do oferecimento de tratamentos oncológicos.
Quem pode solicitar?
Usuários do SUS.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Disponível em todas as UBS do município.
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Comprovante de residência
Cartão Nacional do SUS
Exames que comprovem o diagnóstico ou a alta suspeita de neoplasia
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Varia de acordo com a gravidade do quadro clínico e o quantitativo de vagas ofertadas.
Atos Regulamentadores
Lei Nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017
Decreto N° 1.168, de 29 de maio de 2017
Lei N° 12.732, de 22 de novembro de 2012
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - Gerência de Regulação, Controle e Auditoria
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.