O que é?
O serviço trata da solicitação de tratamento de forma presencial mediante apresentação de documentação pessoal e específica (laudo de TFD) gerada em consulta nos serviços de saúde do SUS.
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Secretaria de Saúde
Rua Marechal Floriano Peixoto, 700L - Arena Condá / Ala Norte - Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
AVISO: para fazer a solicitação, é necessário chegar com 30 minutos de antecedência ao término do expediente.
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Comprovante de residência
Cartão Nacional do SUS
Preenchimento de formulário específico
Solicitação médica
Exames comprobatórios e complementares
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Varia de acordo com a gravidade do quadro clínico e o quantitativo de vagas ofertadas.
Atos Regulamentadores
Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 1999
Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio, de outubro de 2020
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - Gerência de Regulação, Controle e Auditoria
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.