PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

O que é?

O serviço trata do atendimento odontológico realizado por cirurgião dentista qualificado para atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais.


Quem pode solicitar?

População em geral.


Onde / quando / como fazer?

Presencial - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) / Secretaria de Saúde

Rua Marechal Floriano Peixoto, 700L - Arena Condá / Ala Norte - Centro

De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.


Quais os documentos necessários?

Documento oficial com foto

Comprovante de residência

Cartão Nacional do SUS


Quanto custa?

O serviço é gratuito.

Quanto tempo leva?

Aproximadamente 40 minutos.


Atos Regulamentadores

  • Portaria Ministerial Nº 599 de 23 de março de 2006

  • Portaria Ministerial Nº 1.464 de 24 de junho de 2011

  • Política Nacional de Saúde Bucal

Responsável sobre estas informações

Secretaria de Saúde

Diretoria de Atenção à Saúde - Gerência de Saúde Bucal


Reclamações e Denúncias

Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.