O que é?
O serviço orienta sobre como obter métodos contraceptivos, que têm como principal função impedir gravidez indesejada, mas também servem de proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Na Atenção Primária em Saúde, é possível obter preservativos masculinos e femininos (camisinha), pílula anticoncepcional e DIU.
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Disponível em todas as UBS do município.
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Comprovante de residência
Cartão Nacional do SUS
Cartão Municipal de Saúde
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Imediatamente.
Atos Regulamentadores
Lei Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Atenção à Saúde - Gerência de Atenção Básica
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.