O que é?
O serviço trata de de denúncias em órgãos regulatórios relacionadas a situações que causam risco ou perigo à saúde do trabalhador no local de trabalho.
Quem pode solicitar?
População em geral.
Onde / quando / como fazer?
Online - CLIQUE AQUI (1DOC) / CLIQUE AQUI (Procuradoria) / CLIQUE AQUI (Ministério)
Presencial - Secretaria de Saúde
Rua Marechal Floriano Peixoto, 700L - Arena Condá / Ala Norte - Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Telefone - (49) 3321-0090 (Ouvidoria da Saúde) / (49) 3321-8484 (Ouvidoria Municipal Geral)
E-mail - ouvidoria@chapeco.sc.gov.br
Quais os documentos necessários?
Não se aplica.
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Varia de acordo com a solicitação.
Atos Regulamentadores
Artigos 127 e 129 da Constituição Federal de 1988
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Atenção à Saúde - Gerência de Vigilância em Saúde
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.