O que é?
O serviço trata da recomendação de medidas de prevenção e outras ações que possam alterar os fatores determinantes de saúde individual ou coletiva, visando o controle das doenças e agravos.
Quem pode solicitar?
O serviço não possui atendimento direto à população. Os canais abaixo são para esclarecimento de dúvidas, orientações e mais informações.
Onde / quando / como fazer?
Presencial - Setor de Vigilância Epidemiológica / Secretaria de Saúde
Rua Marechal Floriano Peixoto, 700L - Arena Condá / Ala Norte - Centro
De segunda a sexta, exceto feriados, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Telefone - (49) 3319-1412 / (49) 3319-1413 / (49) 3319-1414
Quais os documentos necessários?
Documento oficial com foto
Cartão Nacional do SUS (pode haver a solicitação de mais documentos de acordo com a necessidade exposta)
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Imediatamente.
Atos Regulamentadores
Lei Nº 8.080/1990
Política Nacional de Vigilância em Saúde
Resolução Nº 588 de 12 de julho de 2018
Responsável sobre estas informações
Secretaria de Saúde
Diretoria de Atenção à Saúde - Gerência de Vigilância em Saúde
Reclamações e Denúncias
Em caso de reclamações ou denúncias, o caminho correto para atendimento é através da Ouvidoria do município, que redirecionará o ocorrido à equipe responsável para que o problema seja solucionado. Eles estão disponíveis através deste link, do fone 49 3321-8484 e também presencialmente, na Sede da Prefeitura.