A Fundação Cultural de Chapecó realizará a última Audiência Pública de oitiva da Lei Paulo Gustavo no município. O encontro será realizado na Sala Agostinho Duarte do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, dia 27 de julho às 19h. Essa é a última etapa antes do lançamento dos editais municipais de fomento cultural.

Através da Lei Paulo Gustavo, Chapecó receberá R$1.807.481,41 em repasse do Governo Federal para realizar ações de fomento à produção, difusão, formação e pesquisa cultural, com foco na área do audiovisual, mas com oportunidades para artistas de todas as linguagens.

As oitivas com a sociedade civil são parte obrigatória e fundamental para a implementação da Lei, uma vez que a destinação dos recursos deve ser pactuada entre a gestão pública e a sociedade.

Chapecó iniciou esse processo em agosto de 2022, através de um formulário que teve como objetivo levantar demandas da sociedade, bem como receber propostas de divisão de recursos. A partir disso, a Fundação levantou possibilidades e apresentou os resultados em Audiência Pública realizada no dia 1º de abril de 2023, onde foram aprovados os pontos que serviram de guia para a construção dos editais. Agora, serão apresentados os termos de referência final, com sugestões colhidas posteriormente, além de regramentos que precisaram ser implementados por força do Decreto de regulamentação da Lei.

A Fundação Cultural convida artistas, produtores e produtoras, fazedores e fazedoras de cultura, bem como demais interessados e a sociedade como um todo para participar do processo. Essa será a última oportunidade de oitiva da sociedade civil antes do lançamento dos editais de fomento.