11. Cidades e Comunidades Sustentáveis

11.2

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Indicador

Proporção de população que tem acesso adequado a transporte público, por sexo, idade e pessoas com deficiência.

Dados e evidências

1. Números de pessoas com acesso adequado a transporte público;
2. Números de pessoas com acesso adequado a transporte público - PCD;
3. Número de ônibus coletivos que utilizam sistemas de energia sustentável (elétrico, híbrido e combustíveis renováveis e limpos) (4142);
4. Faixa em km de ciclovia;
5. Existe algum Programas de incentivo a transporte público ou de baixo impacto ambiental;
6. há plano de mobilidade urbana.
   Sim.

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

Indicador

Razão da taxa de consumo do solo pela taxa de crescimento da população.

Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática.

Dados e evidências

1. Taxa do consumo do solo x taxa de crescimento da população;
2. Número de participantes que atuam no planejamento e gestão urbana de forma regular;
3. Programas de gestão urbana, que atue no planejamento e gestão urbana;
   Concidade, Plano diretor participativo, Plano de saneamento participativo, Plano de resíduos sólidos participativo,
4. Conselhos instituídos no município;

11.4

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

Indicador

Total da despesa (pública e privada) per capita gasta na preservação, proteção e conservação de todo o património cultural e natural, por tipo de patrimônio (cultural, natural, misto e por designação do Centro do Patrimônio Mundial), nível de governo (nacional, regional e local), tipo de despesa (despesas correntes/de investimento) e tipo de financiamento privado (doações em espécie, setor privado sem fins lucrativos e patrocínios).

Dados e evidências

1. Despesa (per capita) gasta na preservação, proteção e conservação de todo o patrimônio cultural;
2. Despesa (per capita) gasta na preservação, proteção e conservação de todo o patrimônio natural;
3. Há um Programa de apoio para conservação do patrimônio;
4. Que ações foram desenvolvidas para conservação do patrimônio cultural e ambiental;
5. Há planos relacionados às questões ambientais?
   Arborização urbana; Plano de saneamento; Plano de resíduos sólidos.
6. Unidades de conservação municipais.

11.5

Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Indicador

Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100 mil habitantes;

Perdas econômicas diretas em relação ao PIB, incluindo danos causados por desastres em infraestruturas críticas e na interrupção de serviços básico.

Dados e evidências

1. Vezes que o município decretou emergência em 2022;
2. Vezes que o município decretou situação de calamidade pública em 2022;
3. Programas de proteção ou apoio a desastres;
4. Cálculo de perdas econômicas devido a desastres (R$) em 2022;

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Indicador

Proporção de resíduos sólidos urbanos regularmente coletados e com destino adequado no total de resíduos sólidos urbanos gerados, por cidades.

Proporção de pessoas atendidas com água tratada e esgoto sanitário regularmente coletados e tratados.

Nível médio anual de partículas inaláveis (ex: com diâmetro inferior a 2,5µm e 10µm) nas cidades (população ponderada).

Dados e evidências

1. Porcentagem de resíduos urbanos regularmente coletados e com destino adequado em comparação ao nº total de resíduos sólidos urbanos gerados; - por bairro; em 2022;
2. Porcentagem de coleta seletiva aplicados no município; em 2022;
   100%. Fonte: SNIS.
3. Porcentagem de atendimento de coleta seletiva no interior. em 2022;
4. Porcentagem de rejeitos enviados a aterro sanitário. em 2022;
5. Existência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos;
6. Percentual do volume de resíduos orgânicos que são destinados à compostagem sobre o total do volume de resíduos orgânicos coletados pelo município;
7. Programas de gestão de resíduos sólidos;
8. Proporção de pessoas atendidas com esgotamento sanitário;
9. Proporção de pessoas atendidas com água tratada;
10. Há Levantamento de partículas inaláveis;
11. Frota de veículos no município em 2022;
    208.506. Fonte: Ministério da Infraestrutura, SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito - 2022.
12. Área (Km²) verde nas áreas consolidadas e macrozona urbana do município;
    Fonte: diagnóstico socioambiental.
13. Emissões de CO² percapita
    Fonte: Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG)/Observatório do Clima (OC).

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Indicador

Proporção da área construída cidades que é espaço público aberto para uso de todos, por sexo, idade e pessoas com deficiência.

Proporção da população vítima de assédio físico ou sexual, por sexo, grupo etário, pessoas com deficiência e local da ocorrência, nos últimos 12 meses.

Dados e evidências

1. Número de praças e parques públicos em 2022;
2. Area construída (m²) como espaço público aberto para uso de todos; em 2022;
3. Número de praças e parques públicos com acessibilidade - em 2022;
4. Programas de incentivo a uso dos espaços públicos;
5. Proporção da população vítima de assédio físico ou sexual; em 2022;
6. Vítimas por sexo, idade; em 2022;
7. Programas de apoio as vítimas de assédio físico ou sexual;

11.a

Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.

Indicador

Proporção de população que reside em cidades que implementam planos de desenvolvimento urbano e regional que incluem projeções de população e avaliação de recursos, por tamanho da cidade.

Dados e evidências

1. Existe plano de desenvolvimento urbano ou regional;
2. Quantidade de bairros que não estão adequados ao plano de desenvolvimento urbano ou regional;
3. Programas ou planos para desenvolvimento de bairros;

11.b

Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.

Indicador

Número de países que adotam e implementam estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030.

Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres.

Dados e evidências

1. Planos ou estratégias de redução de risco de desastre;
   Diagnóstico socioambiental.
2. Quais ações e estratégias são implementadas para redução de riscos com as estratégias nacionais de redução de risco;

11.c

Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e robustas, priorizando recursos locais.

Indicador

Proporção do apoio financeiro aos países menos desenvolvidos destinado à construção e modernização de edifícios sustentáveis, resistentes e eficientes em termos de recursos, utilizando materiais locais.

Dados e evidências

1. Programa de apoio financeiro para construção e modernização de edifícios sustentáveis;
2. Legislações que auxiliem na construção de edifícios mais sustentáveis no município;
   Plano diretor (estipula estudo de impacto de vizinhança); Licenciamento ambiental; Câmara técnica de meio ambiente e saneamento concidade; Diagnóstico socioambiental; Lei cisternas.
3. Programas ou planos para desenvolvimento de bairros;

Dados e evidências

1. outros programas que permitam a construção de uma cidade mais sustentável;