A Prefeitura de Chapecó lançou nesta quarta-feira (18), a consulta pública do Plano Plurianual 2026/2020. De acordo com o assessor de gabinete Nemésio Carlos da Silva, que é um dos responsáveis pela elaboração do plano, a população poderá fazer suas sugestões acessando o link disponível no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov) até o dia 15 de julho.
A manifestação pode ser individual, de entidades ou conselhos. Pode ser por exemplo a sugestão de uma creche ou unidade de saúde em determinado bairro. É possível anexar fotos e documentos. Em 2021 recebemos 264 contribuições, disse Nemésio.
Após o dia 15 de julho as propostas recebidas passarão por análise. O que não foi pertinente ao PPA será encaminhado para o setor competente. Em agosto será realizada um audiência pública na Prefeitura e, até o dia 31 de agosto, o projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores, que tem até o final de dezembro para apresentar emendas e aprovar.
De acordo com Nemésio, o PPA é composto da mensagem dando um panorama geral, do projeto de lei e dos anexos com a contabilidade de cada ação.
Ele traz uma estimativa de receita e, dentro dela, são definidos os orçamentos, de acordo com os limites legais, que preveem pelo menos 25% em Educação e 15% em Saúde. Também tem as despesas obrigatórias, como o custeio de folha.
Além disso precisam ser previstos os gastos de cada programa. O Mão Amiga, por exemplo, está dentro do programa Chapecó Braços Abertos. Os outros programas são Chapecó Cidadã, Chapecó Integrada, Chapecó do Futuro, Chapecó Empreendedora, Chapecó Oportunidade, Chapecó Compartilhada e Chapecó Responsável. Também tem que ser prevista a despesa do Legislativo.