A Prefeitura de Chapecó tem se destacado na boa gestão dos recursos públicos e por isso o secretário de Fazenda, Moacir Rohr, foi convidado para participar da 2a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, que ocorrerá na quinta-feira (26), em Brasília. Chapecó será a única cidade do interior do país representada.
O evento vai abordar a relevância da Reforma Tributária para a Gestão Fiscal dos municípios nos quesitos financeiros com os desafios de enfrentamento de aumento de despesas especialmente focados sob a Lei Complementar 214, destacando a dificuldade na gestão tributária na análises dos créditos em como calcular a base tributária e os créditos financeiros dos municípios.
De acordo com Rohr, a evolução da gestão de arrecadação das receitas próprias do município de Chapecó vem numa crescente significativa. Desde o ano de 2021 o município vem crescendo em média de 16 a 20%, adotando medidas de equilíbrio fiscal de arrecadação. Ajustando a legislação e aperfeiçoando a conforme decisões dos tribunais superiores, como por exemplo no ITBI, em que a cobrança é em cima do valor de compra e venda e não do valor venal do IPTU. A secretaria está trabalhando com o foco de Escola Fazendária conforme apoio e orientação do Ministério Público. Esses fatores vem principalmente focado numa gestão de equilíbrio de um retorno de investimentos na economia local e também no bem social da comunidade chapecoense, disse Rohr.
Ele citou outros aspectos que colaboraram para aumento da arrecadação, como o tempo de abertura de uma empresa, que era de 48h em 2021 e já no final do ano de 2024, esse tempo foi reduzido para 4h. Em 2025 esse tempo médio já bateu em 3h.
Outro fator que proporcionou o município foi um equilíbrio com a despesa pública principalmente com gastos de pessoal, saindo do índice prudencial e atualmente Chapecó tem um índice de despesa com pessoal de pouco mais de 42%.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, citou ainda que uma redução de impostos na área de Tecnologia e Inovação permitiu aumentar a receita, já que operações que eram realizadas fora de Chapecó passaram a ser realizada no município. Além disso a Prefeitura lançou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,5 bilhão em obras nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Lazer e outros. O Poder Púbico não pode atrapalhar o cidadão e sim devemos incentivá-lo a sempre a progredir e empreender. Chapecó prova que é possível conciliar equilíbrio fiscal com Desenvolvimento Econômico e Social, disse Rodrigues.