A Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Chapecó da Secretaria de Assistência Social de Chapecó, Carolini Paula dos Santos, participou como palestrante do II Seminário Infância em Cena: Cenas da infância e as infâncias em cena, que aconteceu entre os dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro, na Universidade Comunitária Regional de Chapecó Unochapecó.
O seminário teve como tema central As cenas da infância e as infâncias em cena, que visa ser um espaço e tempo de problematização e reflexão sobre os processos constitutivos da infância, nos cenários locais e mais amplos. As discussões tinham como objetivo compreender os diferentes cenários e as diferentes infâncias a partir de suas especificidades, que são geradas a partir de determinantes sociais, culturais e políticos. Além disso, contou com ações que contemplaram o acompanhamento de diferentes faixas etárias, bem como, a promoção e proteção da saúde neste ciclo da vida, permeados pelo dinamismo do processo de crescimento e desenvolvimento humano.
Carolini participou como palestrante, iniciando as atividades com a paródia e a poesia sobre o tema Trabalho Infantil que foram elaboradas pelas crianças e adolescentes dos Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Ela falou sobre as ações feitas pelo PETI, também expôs dados sobre denúncias e cotas para jovens aprendizes do nosso município. Ela explicou que no município de Chapecó existe um Plano de ação de Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pela coordenadora do (PETI) e destinado às crianças e adolescentes localizadas no município que estão enfrentando a problemática do trabalho infantil. Dentro deste plano estão várias ações de enfrentamento ao trabalho infantil, dentre eles foi desenvolvido o projeto Trabalho Infantil Rouba a Infância que utilizamos uma cartilha sobre o assunto.
Além disso, ela comenta que o PETI é o programa de âmbito nacional que articula um conjunto de ações visando proteger e retira crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos do trabalho infantil precoce. Carolini explica que no ano de 2018 no município de Chapecó - casos atendidos e acompanhados, foram recebidas 198 denuncias/notificações, 97 não foi configurado Trabalho Infantil e 84 identificado como Trabalho infantil. Quanto a quantidade e tipo de Trabalho Infantil foram identificados: 04 Exploração sexual; 20 Vendedor ambulante; 02 Lavagem de carro, 50 Tráfico de drogas; 02 Construção civil; 01 Borracharia; 03 Trabalho Doméstico; 01 Entrega de panfletos.
Caroline destaca ainda que entre as atividades identificadas, 58% estão relacionada ao tráfico de drogas que é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Todas essas denúncias passaram pela coordenação do PETI e foram encaminhadas pela coordenadora para a averiguação do Conselho Tutelar. O conceito de Trabalho Infantil, segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.