A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada a cada três anos, aconteceu nesta terça-feira (13/11), no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo De Nes, em Chapecó. O tema central da XI edição do evento foi: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências. Participaram crianças e adolescentes, Conselheiros Municipais de Direitos e Setoriais, Conselheiros Tutelares, representantes de órgãos públicos, entidades, movimentos sociais, universidades, fóruns de direitos, do Sistema de Justiça, profissionais das políticas setoriais e da rede de atendimento.
Foram discutidos os seguintes Eixos Temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes, Espaços de Gestão e Controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.
A programação iniciou às 08 horas com credenciamento, café, abertura oficial e apresentação cultural dos alunos do Programa Verde Vida. Após a leitura e aprovação do Regimento Interno, a Secretária de Assistência Social, Ulda Baldissera fez uma explanação sobre as ações de atendimento à criança e ao adolescente em Chapecó.
Durante a abertura oficial, o Luciano Buligon destacou a certeza de que ao final da Conferência serão apontadas políticas públicas que servirão para orientar as próximas ações de atendimento as crianças e aos adolescentes. Reforço que as políticas públicas aqui debatidas e amadurecidas serão, na medida do orçamento e das possibilidades financeiras do Município, colocadas em prática, sinalizou.
A palestra sobre o tema central da Conferência Proteção Integral, Diversidade e o Enfrentamento da Violência foi proferida pela pedagoga,
especialista na área da criança e do adolescente, Alda Detofol. Ela atuou como conselheira tutelar e conselheira de direitos da criança e do adolescente e atualmente presta assessoria e consultoria nesta área. Alda destacou que numa perspectiva de atender todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas diferenças, é preciso pensar a proteção integral, dar condições para que as crianças e adolescentes cheguem a vida adulta com formação profissional, preparados para formar sua família, se assim desejarem, e terem uma vida livre da violência.
Com relação aos temas paralelos, Alda citou a questão do orçamento, onde buscar recursos, como e no que investir. E também falamos sobre o papel e a estrutura dos conselhos tutelar e dos direitos da criança e do adolescente e, enfim, sobre as melhorias que os integrantes da Conferência entendem que há necessidade de fazer, concluiu.
Após o período de debates e discussões em grupos aconteceu a Plenária final e a eleição dos delegados. Dentre as propostas e moções levantadas foram definidas 15 prioridades de Chapecó que serão levadas para discussão nas Conferências Estadual e Nacional que ocorrerão no próximo ano.