Chapecó, 01/11/2019, sexta-feira – A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, publicou edital sobre o perÃodo de matrÃculas na Rede Municipal de Ensino. Elas ocorrerão das 07h30h à s 11h30h e das 13 à s 17 horas, nos seguintes dias:
a) 06 e 07 de novembro – Berçário;
b) 08 e 11 de novembro – Maternal;
c) 12 e 13 de novembro – Pré-Escolar;
d) 14 e 18 de novembro – 1º ano e 6º ano;
e) 19 e 20 de novembro – 2º ano e 7º ano;
f) 21 e 22 de novembro – 3º ano e 8º ano;
g) 25 e 26 de novembro – 4º ano e 9º ano;
h) 27 e 28 de novembro – 5º ano.
As MatrÃculas de Alunos da EJA ocorrerão nos dias 09 a 13 de dezembro de 2019. O segundo perÃodo de matrÃculas dos alunos novos Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020. Para efetuar a matrÃcula é necessário que os pais ou responsáveis comparecerem à Instituição de Ensino munidos de documento oficial de identificação com foto e, entregar cópias dos seguintes documentos do estudante: Fotocópia da Certidão de Nascimento; Fotocópia do CPF da criança ou adolescente; Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para o 1ª ano do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar; Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis; Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde; Termo de guarda da criança ou adolescente quando existir; Atestado médico das restrições de saúde da criança, ou declaração médica de acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de sÃndromes ou deficiências; No caso de estudante com deficiência fÃsica, sensorial, transtorno do espectro autista, ou atraso global do desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado.
Para os alunos que já frequentam a Instituição de Ensino será dispensada a apresentação dos documentos previstos no edital, quando os mesmos estiverem completos. A matrÃcula somente será efetuada com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos. O municÃpio oferecerá vagas em Educação Infantil nas seguintes condições: em Pré-Escola, Maternal e Berçário conforme critérios estabelecidos no edital. Para o Ensino Fundamental a matrÃcula é obrigatória a partir dos 06 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2020. Caberá a Comissão de MatrÃcula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrÃcula para o ano letivo de 2020. O edital já está disponÃvel em todas as instituições educativas.