Chapecó, 13/11/2019, quarta-feira A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, publicou edital sobre o período de matrículas na Rede Municipal de Ensino. Elas ocorrerão das 07h30h às 11h30h e das 13 às 17 horas, nos seguintes dias:
- 14 e 18 de novembro 1º ano e 6º ano;
- 19 e 20 de novembro 2º ano e 7º ano;
- 21 e 22 de novembro 3º ano e 8º ano;
- 25 e 26 de novembro 4º ano e 9º ano;
- 27 e 28 de novembro 5º ano.
As Matrículas de Alunos da EJA ocorrerão nos dias 09 a 13 de dezembro de 2019. O segundo período de matrículas dos alunos novos Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020. Para efetuar a matrícula é necessário que os pais ou responsáveis comparecerem à Instituição de Ensino munidos de documento oficial de identificação com foto e, entregar cópias dos seguintes documentos do estudante: Fotocópia da Certidão de Nascimento; Fotocópia do CPF da criança ou adolescente; Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para o 1ª ano do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar; Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis; Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde; Termo de guarda da criança ou adolescente quando existir; Atestado médico das restrições de saúde da criança, ou declaração médica de acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de síndromes ou deficiências; No caso de estudante com deficiência física, sensorial, transtorno do espectro autista, ou atraso global do desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado.
Para os alunos que já frequentam a Instituição de Ensino será dispensada a apresentação dos documentos previstos no edital, quando os mesmos estiverem completos. A matrícula somente será efetuada com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos. O município oferecerá vagas em Educação Infantil nas seguintes condições: em Pré-Escola, Maternal e Berçário conforme critérios estabelecidos no edital. Para o Ensino Fundamental a matrícula é obrigatória a partir dos 06 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2020. Caberá a Comissão de Matrícula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2020. O edital já está disponível em todas as instituições educativas.