Chapecó, 18/12/2020 - sexta-feira O Decreto Municipal Nº 39.577 dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e na Casa de Passagem, aos servidores públicos municipais que desempenham atividades nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência - SAMU, onde o horário de expediente será normal.
Também não será facultado na Secretaria de Saúde, para os servidores públicos municipais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS AD 24 horas, Ambulatório de Campanha Centro, Ambulatório de Campanha Efapi e Unidade de Acolhimento onde o horário de expediente será normal.
Será facultado o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 aos servidores públicos municipais lotados nas repartições administrativas da sede da Secretaria de Saúde e os que atuam nos Centros de Saúde da Família, Laboratório Municipal, Farmácias, CAPSi, CAPS II, Ambulatório de Lesões de Pele, Clínica da Mulher, Vigilância em Saúde, SAST, CRESM, Farmácia Central, Farmácia do CEAF/Estado e o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, SAE - Serviço Atenção Especializada e CETHH - Centro Especializado em Tuberculose Hanseníase e Hepatites.
Será facultado o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 aos servidores públicos municipais que atuam nas Agências de Serviços dos Correios do Distrito de Alto da Serra, Distrito de Sede Figueira, Distrito de Marechal Bormann e Distrito do Goio-en, sendo que nos demais dias será realizado expediente em horário normal.
Secretarias e Serviços
As Secretarias de Infraestrutura Urbana, de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a Superintendência Regional da Grande Efapi e os Conselhos Tutelares, manterão seus serviços em regime de plantão.
Coleta do lixo
- A coleta de resíduos orgânicos e recicláveis não acontecerá nos feriados dos dias 25/12 (sexta-feira) e 01/01 (sexta-feira).
- A Coleta de resíduos orgânicos e recicláveis nos dias 24/12 (quinta-feira) e 31/12 (sexta-feira) será antecipada e realizada em três horários: 6h, 6h30 e 16h.
Nesses dias é importante que os moradores deixem seus resíduos acondicionados em casa, descartando em suas lixeiras ou contêineres próximos apenas nos dias de coleta.
Secretaria de Educação
Os servidores públicos municipais lotados nas repartições administrativas da sede da Secretaria de Educação, será facultado o ponto nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020.
No período de 21 a 31 de dezembro de 2020, os servidores públicos municipais que atuam nas Escolas Básicas Municipais, nos Centros de Educação Infantis Municipais, Secretaria Executiva dos Conselhos da Educação, Chapecó Criança, Casa do Professor e no Serviço de Atenção à Saúde do Escolar - SASE, terão seu ponto facultado, em virtude do recesso escolar, nos termos do Calendário Escolar fixado pela Secretaria de Educação.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Balcão Municipal de Empregos: não haverá atendimento entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
- Sala do Empreendedor: não haverá atendimento entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Secretaria de Assistência Social
Os serviços assistenciais devem manter atendimento em todo o horário de funcionamento do serviço, com organização de revezamento entre os dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020 e entre os dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020.
Secretaria de Saúde
O atendimento na Farmácia Central neste período será da seguinte forma:
- Nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, atendimento normal das 7h30 às 22h.
- No dia 24 de dezembro, ponto facultativo, atendimento das 8h às 20h.
- Nos dias 25, 26 e 27 de dezembro, regime de plantão das 16h às 20h.
- Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, atendimento normal das 7h30 às 22h.
- No dia 31 de dezembro, ponto facultativo, atendimento das 8h às 20h.
- Nos dias 01, 02 e 03 de janeiro, regime de plantão das 16h às 20h.