Desde o início da atual gestão a Administração Municipal está adotando medidas de desburocrarização, como a autodeclaração do habite-se para residências unifamiliares. Pois a partir desta semana passou a ser adotada uma nova medida, que é a facilitação para a emissão de consulta prévia na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Valmor Scolari, anteriormente era exigido quase um pré-projeto para a consulta prévia. Agora são solicitadas pela prefeitura apenas informações básicas. Com isso em até 48h o empreendedor já recebe as informações sobre índice construtivo, zoneamento e condicionantes.
As informações mais complexas acabam sendo exigidas para quem realmente for construir. Isso desafoga a fila e diminui o tempo de resposta.
Quem quiser fazer a consulta prévia deve ir no site da prefeitura, o www.chapeco.sc.gov.br, ir na aba Portal do Cidadão e clicar no link aprova digital. Aí basta solicitar a consulta prévia e preencher os campos solicitados.