A Administração Municipal de Chapecó realizou na tarde desta sexta-feira a assinatura de termos de fomento no valor de R$ 613 mil e termos de cessão de uso de quatro áreas, para entidades assistenciais.
O ato foi realizado no auditório da Prefeitura, com a presença do prefeito João Rodrigues, do vice-prefeito Itamar Agnoletto, da secretária de Assistência Social, Elisiani Sanches, do secretário de Governo, Thiago Felipe Etges, do Procurador Geral do Município, Jauro Sabino Von Gehlen, além dos vereadores e representantes das entidades beneficiadas.
O governo municipal está renovando as parcerias com as entidades pois desta forma podemos atender mais e melhor as pessoas, disse o prefeito.
A secretária Elisiani Sanches, disse que os repasses foram aprovados pela Câmara de Vereadores, após apresentação de um plano de trabalho, com prestação mensal de constas e fiscalização pela sua pasta.
O município reconhece o trabalho social e a competência das entidades para dar suporte no atendimento de crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, disse Elisiani.
REPASSE DE RECURSOS
I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó - APAE, na importância de até R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), dividida em parcelas mensais;
II - Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick - CAPP, na importância de até R$ 35.420,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais), dividida em parcelas mensais;
III - Programa Viver Ações Sociais, na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dividida em parcelas mensais;
IV - Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina - ADEVOSC, na importância de até R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), dividida em parcelas mensais;
V - Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes - FCD, na importância de até R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), dividida em parcelas mensais.
VI Associação de Surdos de Chapecó na importância de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), dividida em parcelas mensais.
VII - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, para o desenvolvimento do projeto Universidade da Melhor Idade UMIC. O Município repassará a importância de até R$ 164.980,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), a ser pago no exercício de 2022, de acordo com Cronograma de Desembolso/Plano de Trabalho e Aplicação.
CESSÃO DE USO
- Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com a Associação de Fraternidade Ecumênica ASFREC, de uma área de até 7.000 m² (sete mil metros quadrados), dentro da área maior da matrícula imobiliária nº 55.299.
- Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com a Associação dos Moradores da Linha Cabeceira da Divisa, da área de 1.530 m² (um mil, quinhentos e trinta metros quadrados), inscrita na matrícula nº 37.228
- Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com a Associação Voluntários Amigos dos Bichos, de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), dentro da área maior da matrícula imobiliária nº 64.165, do Cartório de Registro de Imóvel desta Comarca, de propriedade do Município de Chapecó.
- Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, ao Centro de Recuperação Reviver - CRER, de parte de uma área de terras de cultura e matos, com área superficial de 72.600,00 m² (setenta e dois mil e seiscentos metros quadrados), localizada na Fazenda Campina do Gregório.