A Diretora de Regularização Fundiária e Habitação acompanhada dos servidores Sabrina Antonini, Clauber Ribeiro, Daiane Chaves e Luis Fernando Prado, realizaram importante reunião de trabalho na sede do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT) de Chapecó.
O objetivo do encontro foi discutir demandas análogas, tendo em vista protocolos e tramitação de processos de REURB lindeiros à s rodovias federais, que cruzam o perÃmetro do municÃpio de Chapecó. De acordo com a Diretora Edi Folle, a acolhida do servidor Gilmar Nardi, oportunizou o estreitamento do diálogo entre à s equipes, a troca de experiências, informações institucionais e a discussão de legislações correlatas. Foi possÃvel identificar algumas ações realizadas à época das construções, os marcos temporais adotados, Ãndices, metragens, desapropriações realizadas ou não, ao longo da execução de obras, a exemplo, BR-480 acesso a BR-282 concluÃda em 2014.
A Diretora da pasta, Edi Folle relatou o trabalho executado a partir da mudança da legislação, através da Lei n. 13.465/2017, que dispôs a possibilidade de Regularização Fundiária em núcleos com caracterÃsticas urbanas consolidadas, que desde então, tem oportunizado titulação de parcelamentos de solo irregulares e em desconformidade. A equipe ainda ponderou a relevância da parceria entre os órgãos, no intuito de estabelecer protocolos de aprovação de projetos que contemplem sugestões concomitantes.