A Fundação Cultural de Chapecó promoverá consulta pública para que a sociedade civil possa apresentar sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo no município. Esse mecanismo injetará mais de R$1.7mi de reais no Fundo Municipal de Cultura, que deverão ser usados para financiar ações de produção, difusão, pesquisa e formação em cultura, especialmente na área do audiovisual.
Na próxima quinta-feira - 4 de agosto, no Auditório da Prefeitura Municipal, às 19h - será realizado um bate-papo com apresentação dos principais pontos da Lei, levantamento de possibilidades de financiamento e sanção de dúvidas. A partir disso, será disponibilizado um formulário para que artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil em geral encaminhe sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo em Chapecó. Após esquematização das sugestões pela Fundação Cultural, será realizada uma Audiência Pública para a pactuação final sobre os mecanismos de financiamento que serão lançados no município.
Portanto, a Fundação Cultural de Chapecó convida artistas, produtores e produtoras, empresas e espaços culturais, sociedade civil em geral, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo em Chapecó para participar desse primeiro momento no dia 4 de agosto, às 19h, no Auditório da Prefeitura de Chapecó, que está localizado na Av. Getúlio Vargas - 957S.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A Lei injetará R$3.8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestido valores do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).