O Governo Federal
repassou nesta semana R$ 2.168.463,01 para a Prefeitura de Chapecó,
relativo a assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da
gratuidade das pessoas idosas no transporte coletivo urbano. O
benefício foi instituído pela Emenda Constitucional 123, de 14 de
julho de 2022.
Em todo o país
serão liberados R$ 2,5 bilhões, para municípios onde há
transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
Chapecó se inscreveu no programa no início de setembro e o valor foi calculado em cima do número de idosos com mais de 65 anos.
De acordo com o prefeito João Rodrigues, o valor será repassado à empresa permissionária do transporte coletivo em Chapecó, como uma medida de compensação criada pelo Governo Federal para amenizar os prejuízos causados pela pandemia, aumento de custos dos combustíveis e insumos.
Esse benefício evita que o município tire dinheiro do seu caixa para uma compensação pelos prejuízos, explicou o prefeito.
Lembrando que a empresa Auto Viação Chapecó solicitou reajuste da tarifa para R$ 5,52, alegando aumento de custos, e a Administração Municipal concedeu o valor de R$ 4,40, mantendo Chapecó com uma das menores tarifas de Santa Catarina.