Faltando dois meses para terminar o ano Chapecó já bateu o recorde em processos de licenciamento ambiental, desde que o serviço foi municipalizado, em 2013. Naquele ano foram apenas 147 processos. Já em 2022, são 2.422 registrados até o dia 18 de outubro, segundo dados da Diretoria de Licenciamento Ambiental. O recorde anterior era de 2019, com 1985 casos.
Atingimos o maior patamar de licenças e pareceres ambientais. Isso se deve à medidas de desburocratização, principalmente da implantação do programa Aprova Digital, em que o licenciamento passou a ser totalmente digital a partir de 2022. Com isso nós agilizamos o início e a conclusão dos empreendimentos e atendemos melhor o cidadão chapecoense, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valmor Scolari.
O diretor de meio Ambiente, Mark Gehlen, atribui o bom desempenho à medidas de modernização e também estruturação da equipe de trabalho.
O procedimento do licenciamento ambiental ficou mais ágil, moderno e de fácil acesso ao cidadão desde a implantação do sistema on-line Aprova Digital em abril desse ano. O cidadão não precisa mais se deslocar à Diretoria para protocolar os processos nem utilizar mais papel já que todo o processo é por meio digital. Além disso a grupo técnico da Diretoria de Meio Ambiente é multidisciplinar, conforme prevê a Resolução CONSEMA Nº 117, de 2017, contando com servidores efetivos: Engenheiro Agrônomo, três Biólogos (dos quais dois são Fiscais de Meio Ambiente), Engenheiro Florestal na função de Fiscal de Meio Ambiente, dois Engenheiros Sanitaristas e Ambientais na função de Fiscal de Meio Ambiente (atuando exclusivamente no Licenciamento), Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Engenheiro Sanitarista Ambiental, na função de Diretor de Meio Ambiente, além de três assistentes administrativos, destacou Gehlen.
De acordo com o diretor, esse rol de profissionais garante uma análise mais completa e mais rápida dos procedimentos. Os principais processos foram: Licenças para serviços, certidões e declarações diversas (714), declaração de atividade não constante (289), certidão de conformidade ambiental (223), licenças para serviços/parecer técnico em geral (198) e autorização ambiental (89).
A diretoria também realizou 397 processos de fiscalização ambiental.
