O presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, esteve no salão comunitário linha Baronesa da Limeira na manhã desta sexta-feira, para o ato de entrega dos tÃtulos definitivos de terra para 65 famÃlias. Uma das beneficiadas foi Therezinha Astrogilda Mohr, de 78 anos, que agora é dona inquestionável de uma área de 1.332 metros quadrados.
“Eu lutei muito para que a gente conseguisse esses tÃtulos. Não tinha documento, tive que ir no cartório, onde me ajudaram muito. Essa foi uma área doada, eu comprei a posse há uns 20 anos mas não tinha o registro. Agora nós somos donos”, disse Therezinha.
A Diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle, disse que Terezinha foi uma das responsáveis pela retomada do processo de titulação, quando em março de 2021 foi até a Prefeitura falar com o prefeito João Rodrigues sobre a situação.
“A partir de então o municÃpio estabeleceu uma parceria com o Incra, cedeu sete servidores do municÃpio para os trabalhos de campo e revisão dos processos, houve um mutirão de atendimento na sede local do Incra e também teve o apoio do registro de imóveis para fazer a titulação”, disse Edi Folle.
O superintendente regional do Incra/SC, Nilton Garcia, destacou a parceria com a secretaria de Agricultura do Estado e com a Prefeitura de Chapecó, além da vinda de servidores do Incra de vários estados do Brasil e de BrasÃlia, para que o processo foi realizado.
“Da vistoria que fizemos nas propriedades de 118 famÃlias, nós já conseguimos titular 65 e nossa intenção é titular todas, salvo algum impedimento legal. Com o documento os moradores agora tem uma segurança jurÃdica para investir na propriedade e buscar a independência financeira”, afirmou Nilton.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, disse que em 2012, quando era Secretário de Estado da Agricultura, foi contratada uma empresa para fazer o georreferenciamento da área. O prefeito também anunciou obras para resolver o problema de água da comunidade.
“Nós temos uma obra que acordamos com a Casan, que está levando água até a linha São Pedro B, e vamos estender a rede até a Baronesa. Também estão previstos mais dois poços e também um reservatório”, disse Rodrigues.
Também estiveram presentes no ato a diretora de Governança Fundiária do Incra BrasÃlia, Eleusa Gutemberg, o deputado estadual Altair Silva, o vice-presidente da FAESC, Enori Barbieri, o diretor de Agricultura Familiar e Pesca do Estado, Hilário Gottselig, o ex-deputado federal e futuro Secretário de Estado de Agricultura, Valdir Colatto, o secretário de Desenvolvimento Rural de Chapecó, Mauro Zandavalli, o presidente da Câmara de Vereadores, Adão Teodoro, além de outros vereadores, lideranças e moradores da comunidade.
De acordo como Incra o imóvel rural denominado Quadro dos Pobres, na atual Baronesa da Limeira, possui cerca de 200 hectares e foi desapropriado pela União em 1987. O documento transfere definitivamente a titularidade para as famÃlias que ali mantêm ao longo dos anos a posse legÃtima, caracterizada por ser mansa e pacÃfica, com exploração direta, cultura efetiva e morada habitual.
Para garantir sua validade jurÃdica, as famÃlias tituladas devem efetuar o registro em cartório e quitar o tÃtulo junto ao Incra. A quitação em até 180 dias do recebimento permite o desconto de 20% sobre o valor devido.