Chapecó está entre os cerca de 165 municípios do Brasil que tiveram seus projeto aprovados nesta semana pelo Ministério da Cultura, dentro da Lei Paulo Gustavo. De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Chapecó, Fellipe de Quadros, o município inscreveu um plano de ação na plataforma Transferegov.br, do Governo Federal, e foi aprovado o montante de R$ 1.807.481,41.
No total o Governo Federal está destinando R$ 2,7 bilhões para ações culturais nos municípios. Os recursos são voltados ao apoio a produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Também estão previstas ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
Os recursos serão repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo Ministério da Cultura.
A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
De acordo com a gerente de Cultura, Patrimônio Histórico e Memória da Fundação, Silvia Baggio, um edital será lançado para selecionar os projetos que serão beneficiados em Chapecó.