Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no município de Chapecó-SC, para fins de eventual e futura contratação de interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural para realizar atividades em formato presencial, tais como: agentes culturais, bandas, grupos musicais, teatrais, audiovisuais, artistas visuais, circenses, grupos de cultura tradicional, facilitadores, palestrantes de renome local ou regional e demais expressões de linguagens artísticas, visando à realização de programação em equipamentos e espaços públicos, nos termos do presente Edital e seus anexos. O conteúdo de todas as atividades deverão ser de Classificação Indicativa Livre conforme Guia Prático de Classificação Indicativa organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e disponível no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presente instrumento possibilitará o fomento, a valorização, difusão e circulação das manifestações artísticas locais, oferecendo à população uma programação artístico-cultural pautada pela diversidade.
INSCRIÇÕES A PARTIR DE 21/01/2025.
ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ATENÇÃO!!!!!
OBSERVE O TIPO JURÍDICO EM QUE PRETENDE SE INCREVER E SELECIONE UM DOS FORMULÁRIOS ABAIXO:
PESSOA FÍSICA: Clique Aqui!
PESSOA JURÍDICA/MEI: Clique Aqui!
A PARTIR DA DATA DE INSCRIÇÃO, A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO TERÁ 15 (QUINZE) DIAS PARA AVALIAR E DEFERIR/INDEFERIR AS INCRIÇÕES.
PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE EDITAL: ATÉ 31/12/2026
DÚVIDAS SOMENTE POR MEIO DO E-MAIL: artistaschapeco@gmail.com