LEI ALDIR BLANC

AGENDA DE EVENTOS

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

ESPAÇOS CULTURAIS

OUTROS

Portarias


Portarias Secretaria de Cultura de Chapecó (anexas):


Portaria Nº 13, de 11 de dezembro de 2019:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário 2020 no Programa de Formação artístico-cultural Arte Cidadã, da Secretaria de Cultura.


Portaria Nº 17, de 17 de março de 2020:

Determina medidas e recomendações nos espaços da Secretaria de Cultura e eventos institucionais, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria Nº 19, de 01 de abril de 2020:

Determina o Cancelamento do Festival Nacional de Teatro de Chapecó 2020.


Portaria Nº 20, de 15 de maio de 2020:

Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração e implementação do primeiro Plano Museológico do Museu Antônio Selistre de Campos.


Portaria Nº 21, de 14 de agosto de 2020:

Determina procedimentos sobre a execução dos projetos contemplados no Edital de Fomento e Circulação das Linguagens, edição 2019 (Nº 252/2018) e edição 2020 (Nº 265/2019).


Portaria Nº 22, de 31 de agosto de 2020:

Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências.


Portaria Nº 23, de 26 de agosto de 2020:

Dispõe sobre a instauração de processo de tombamento de bem imóvel.


Portaria Nº 24, de 7 de outubro de 2020:

Dispõe sobre a instauração de processo de tombamento de bem imóvel.


Portaria Nº 20, de 09 de agosto de 2021:

Estabelece o regramento para operacionalização dos RECURSOS REMANESCENTES oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), distribuído por meio de Edital de Incentivo à Cultura previsto no artigo 2º, inciso III, da referida Lei, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.


Portaria Nº 21, de 02 de setembro de 2021:

Cria e nomeia Colegiado Municipal dos Programas de Capacitação e Formação da Fundação Cultural de Chapecó para deliberações acerca de ações sobre currículo integrado e eventos.


Portaria Nº 28, de 30 de novembro de 2021:

Designar servidoras para exercerem as funções de membros do Comitê Gestor Municipal Aldir Blanc.


Portaria Nº 29, de 30 de novembro de 2021:

Designar servidoras para exercerem as funções de membros da Comissão de Acompanhamento dos Editais da Fundação Cultural de Chapecó.

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Portaria Nº 21, de 02 de setembro de 2021 Download
Portaria Nº 28, de 30 de novembro de 2021. Download
Portaria nº 29, de 30 de novembro de 2021. Download
Portaria Nº 13, de 11 de dezembro de 2019 Download
Portaria Nº 17, de 17 de março de 2020 Download
Portaria Nº 19 de 01 de abril de 2020 Download
Portaria Nº 20, de 15 de maio de 2020 Download
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Av. Getúlio Dorneles Vargas, 957 - Centro,
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