Portarias Secretaria de Cultura de Chapecó (anexas):

Portaria Nº 13, de 11 de dezembro de 2019:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário 2020 no Programa de Formação artístico-cultural Arte Cidadã, da Secretaria de Cultura.

Portaria Nº 17, de 17 de março de 2020:

Determina medidas e recomendações nos espaços da Secretaria de Cultura e eventos institucionais, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria Nº 19, de 01 de abril de 2020:

Determina o Cancelamento do Festival Nacional de Teatro de Chapecó 2020.

Portaria Nº 20, de 15 de maio de 2020:

Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração e implementação do primeiro Plano Museológico do Museu Antônio Selistre de Campos.

Portaria Nº 21, de 14 de agosto de 2020:

Determina procedimentos sobre a execução dos projetos contemplados no Edital de Fomento e Circulação das Linguagens, edição 2019 (Nº 252/2018) e edição 2020 (Nº 265/2019).

Portaria Nº 22, de 31 de agosto de 2020:

Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências.

Portaria Nº 23, de 26 de agosto de 2020:

Dispõe sobre a instauração de processo de tombamento de bem imóvel.

Portaria Nº 24, de 7 de outubro de 2020:

Dispõe sobre a instauração de processo de tombamento de bem imóvel.

Portaria Nº 20, de 09 de agosto de 2021:

Estabelece o regramento para operacionalização dos RECURSOS REMANESCENTES oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), distribuído por meio de Edital de Incentivo à Cultura previsto no artigo 2º, inciso III, da referida Lei, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.

Portaria Nº 21, de 02 de setembro de 2021:

Cria e nomeia Colegiado Municipal dos Programas de Capacitação e Formação da Fundação Cultural de Chapecó para deliberações acerca de ações sobre currículo integrado e eventos.

Portaria Nº 28, de 30 de novembro de 2021:

Designar servidoras para exercerem as funções de membros do Comitê Gestor Municipal Aldir Blanc.

Portaria Nº 29, de 30 de novembro de 2021:

Designar servidoras para exercerem as funções de membros da Comissão de Acompanhamento dos Editais da Fundação Cultural de Chapecó.