Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no território nacional, para fins de eventual e futura contratação de interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural para realizar atividades em formato presencial, de apresentações de peças teatrais e espetáculos circenses, de dança e apresentações literárias visando à realização de programação nos eventos e ações realizados pela Fundação Cultural de Chapecó. Todas as atividades deverão indicar a respectiva Classificação Indicativa conforme Guia Prático de Classificação Indicativa organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e disponível no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presente instrumento possibilitará o fomento, a valorização, difusão e circulação das manifestações artísticas da área do Teatro, Circo, Dança e Literatura.
PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE EDITAL ENCERRADO EM 31/12/2024.
DÚVIDAS SOMENTE POR MEIO DO E-MAIL: culturaeditais@chapeco.sc.gov.br.