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Edital de Chamamento Público nº 02/2020 (Edital de Fomento, Mod III, Lei Federal 14.017/2020, Aldir Blanc)



O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso V do artigo 23 e inciso IX do artigo 30 da Constituição Brasileira, e em especial ao item III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020, que regulamentam a Lei Federal Nº 14.017/2020, além do Decreto Municipal Nº 39.342, de 27 de agosto de 2020 e Portaria da Secretaria de Cultura de Chapecó Nº 22, de 31 de agosto de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS COM OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ALDIR BLANC - CHAPECÓ, no âmbito do Município de Chapecó.



Período de Inscrição:

De 16 de outubro de 2020 a 16 de novembro de 2020.




Inscreva-se Online em: http://mapacultural.sc.gov.br/oportunidade/198/

Tutoriais e auxílio ao cadastro no Mapa Cultural SC em suportefcc.tawk.help e youtube.com/user/ImprensaFCC

Tutorial de inscrição no edital: https://youtu.be/kC7xq0EcsHw

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Perguntas frequentes:

Acesse https://seculchapeco.tawk.help/ e veja se sua pergunta já foi respondida.

Se ainda restaram dúvidas envie um e-mail com seu questionamento para culturaeditais@chapeco.sc.gov.br

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Caso os interessados não tenham acesso a computador e ou internet para acessar o edital e elaborar sua inscrição, a Secretaria de Cultura disponibilizará equipamento e rede de internet, mediante agendamento prévio, seguindo todos os protocolos de segurança, nos seguintes espaços:

a.Secretaria de Cultura, situada na Rua Assis Brasil, no 20-D, Bairro Centro, Telefone agendamento prévio: (49) 3319-1010;

b.Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta Costella, situada na Rua Benjamin Constant, no 110 - Centro, Telefone para contato e agendamento prévio: (49) 2049-9003;

c.Escola de Artes de Chapecó, situada na Avenida Nereu Ramos, no 729 - Centro, Telefone para contato e agendamento prévio:(49) 3322-3690, e;

d.Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), situado na Rua Elói Ferreira de Souza, no 322, Bairro Efapi,Telefone para contato e agendamento prévio: (49) 3328-6608.



Instruções:

1. Leia atentamente ao Edital e aos Anexos para ambientar-se de todas as regras deste chamamento público.

2. Analise se você faz jus a todos os critérios citados no Edital.

3. Caso realize a inscrição presencial, antes de dirigir-se a um dos espaços da Secretaria de Cultura para realizar o protocolo, certifique-se de que possui todos os documentos necessários para o mesmo e que estes estejam devidamente preenchidos e assinados.

4. Não é permitido aos servidores da Secretaria realizarem auxílio individual aos interessados.

5. Não deixe para a última hora. A Secul não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar na perda do prazo de inscrição.

Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail culturaeditais@chapeco.sc.gov.br.

Não serão sanadas dúvidas por telefone ou qualquer outro meio.

Arquivos

05/05/2021 ERRATA N. 04 - EDITAL DE FOMENTO Download
05/05/2021 ERRATA N. 03 - DIÁRIO OFICIAL Download
30/11/2020 RESULTADO - Edital 02/2020 Download
25/11/2020 Homologação - Etapa de Habitação 02/2020 Download
20/11/2020 Lista - Etapa de Habilitação 02/2020 Download
17/11/2020 Lista de inscritos - Edital 02/2020 Download
11/11/2020 Errata 02 - Sobre Pontuação e Diligências - Edital nº 02/2020 Download
03/11/2020 ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2020 Download
16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 - ALDIR BLANC CHAPECÓ Download
16/10/2020 Anexo I - Formulário de Inscrição Pessoa Física Download
16/10/2020 Anexo II - Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica Download
16/10/2020 Anexo III - Declaração de coletivo cultural.docx Download
16/10/2020 Anexo IV - Modelos de Cartas de anuência Download
16/10/2020 Anexo V - Modelo de recurso Habilitação Download
16/10/2020 Anexo VI - Relatório de comprovação de realização - Edital Prêmio Aldir Blanc Download
Secretaria de Cultura

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Av. Getúlio Dorneles Vargas, 957 - Centro,
Chapecó - SC, CEP: 89812-900

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