A Fundação Cultural de Chapecó realizou, na noite da última quinta-feira (27), a 3ª audiência pública da Lei Paulo Gustavo no município. Na ocasião, foi apresentado à comunidade o desenho final da distribuição dos recursos. Chapecó receberá R$1.8mi através da Lei Paulo Gustavo, dos quais R$1.2mi deverão ser investidos em projetos da área do cinema e audiovisual e o restante em financiamento às demais áreas culturais, apoio a iniciativas de economia criativa e solidária, além de subsídio a espaços culturais.

Fellipe de Quadros, presidente da Fundação Cultural de Chapecó, ressaltou a importância dos recursos e a celeridade com que Chapecó tem realizado os processos. “Desde o ano passado, Chapecó tem sido um dos primeiros municípios de Santa Catarina em todas as etapas de implementação da Lei, agora no lançamento dos editais não seria diferente. Temos certeza que esses recursos, somados aos investimentos próprios do município, farão de 2023 o ano recorde de valores investidos no fomento e na difusão de arte e cultura no município”, declarou.

Os artistas poderão começar a inscrever seus projetos a partir do dia 07 de agosto, através do site da Fundação Cultural de Chapecó (https://chapeco.sc.gov.br/cultura/). As inscrições ficarão abertas pelo prazo de 45 dias. Após essa etapa, os projetos irão para avaliação da comissão de pareceristas, que também são contratados através de edital.

De Quadros aproveitou o momento para anunciar a volta do Edital das Linguagens de Chapecó, o mais tradicional e importante edital cultural realizado em Chapecó, que será lançado na Semana do Município. “Estamos trazendo de volta o Edital das Linguagens, no valor de R$620.000,00, esse ano dedicado às demais áreas culturais que não o audiovisual. Entendendo que o cinema já possui um grande montante através da Lei Paulo Gustavo, com o Edital das Linguagens pretende-se trazer mais oportunidades de produção para as demais áreas culturais”, completou.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, ainda traz como seu objetivo mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Com recursos oriundos do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), fundo nacional dedicado ao desenvolvimento do cinema, ela destina cerca de 70% do montante para incentivar a produção de filmes, jogos eletrônicos, mostras e festivais, apoio a salas de cinema, além de formação e pesquisa na área do cinema e do audiovisual.

Os 30% restantes, devem ser investidos no desenvolvimento de projetos das demais áreas culturais, apoio a iniciativas de economia criativa e solidária, além de subsídio a espaços culturais. Todos os estados e municípios do Brasil, além do Distrito Federal, tiveram direito a acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.