A Prefeitura Municipal de Chapecó-SC, por meio da Secretaria de Cultura, nos termos do art. 23, inciso V, e art. 30, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como, art. 71, inciso II, da Lei Complementar nº 498/2012 (dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal) e Lei nº 5.892, de 11 de Novembro de 2010, (institui o Sistema Municipal de Cultura), torna públicas e abertas, a partir da data de sua publicação, as inscrições no EDITAL PARA SELEÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS Nº 005/2021 – MOVIMENTA CULTURA CHAPECÓ, do Município de Chapecó/SC para o ano de 2021, que regulamenta as diretrizes e normas de seleção, nas condições estabelecidas neste edital.

O presente Edital tem por objeto a seleção de grupos/artistas de Chapecó, para realizar intervenções artísticas em espaços públicos, nos eventos a serem promovidos pela Prefeitura Municipal de Chapecó por meio da Secretaria de Cultura, iniciando-se as intervenções no período de 1º de novembro de 2021 com término em 23 de dezembro de 2021.

Serão selecionadas até 50 (cinquenta) propostas de artistas que deverão realizar a intervenção contemplada em eventos a serem promovidos e definidos conforme cronograma da Secretaria de Cultura.

Instruções:

1. Leia atentamente ao Edital e aos Anexos para ambientar-se de todas as regras deste chamamento público.

2. Analise se você faz jus a todos os critérios citados no Edital.

3. Não é permitido aos servidores da Secretaria realizarem auxílio individual aos interessados.

4. Não deixe para a última hora. A Secul não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar na perda do prazo de inscrição.

5. Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail que consta no Edital.

Não serão sanadas dúvidas por telefone ou qualquer outro meio.