Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com residência no município de Chapecó-SC, para fins de eventual e futura contratação de interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural para realizar atividades em formato presencial, tais como: agentes culturais, bandas, grupos musicais, teatrais, audiovisuais, artistas visuais, circenses, grupos de cultura tradicional, facilitadores, palestrantes de renome local ou regional e demais expressões de linguagens artísticas, visando à realização de programação em equipamentos e espaços públicos, nos termos do presente Edital e seus anexos. O conteúdo de todas as atividades deverão ser de Classificação Indicativa Livre conforme Guia Prático de Classificação Indicativa organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e disponível no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presente instrumento possibilitará o fomento, a valorização, difusão e circulação das manifestações artísticas locais, oferecendo à população uma programação artístico-cultural pautada pela diversidade.
Observar novo formato de Inscrição conforme Item 4 do Edital 008/2022.
IMPORTANTE: A Inscrição somente será avaliada após o envio da Documentação Descrita nos itens 4.1.1 e 4.1.2 do Edital 008/2022, para o e-mail: credenciamentoartistasfcc@gmail.com
DA DATA DE INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO TERÁ 15 (QUINZE) DIAS PARA AVALIAR E DEFERIR/INDEFERIR AS INCRIÇÕES.
DÚVIDAS SOMENTE POR MEIO DO E-MAIL: culturaeditais@chapeco.sc.gov.br.