O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 23, inciso V e art. 30, inciso IX, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, e, com fulcro no art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamentam a Lei Aldir Blanc, além do Decreto Municipal nº 39.342, de 27 de agosto de 2020 e Portaria da Secretaria de Cultura de Chapecó nº 22, de 31 de agosto de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - ALDIR BLANC - CHAPECÓ 2021, no âmbito do Município de Chapecó.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas a partir do dia 23 de agosto a 23 de setembro de 2021, exclusivamente, de forma digital/on-line, por meio do endereço eletrônico: aldirblanc@chapeco.sc.gov.br, identificando o assunto - (NOME DO CANDIDATO) EDITAL Nº 003/2021 – ALDIR BLANC, em que deverão preencher e Dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail: culturaeditais@chapeco.sc.gov.br SECUL - Secretaria de Cultura (Administrativo) Av. Getúlio Dorneles Vargas, 957 - Centro, Chapecó - SC, CEP: 89806-461 (49) 3321-8434 assinar o Formulário de Inscrição (Anexo I) e anexar todas as declarações (quando for o caso) e documentos solicitados disponíveis no site da Secretaria de Cultura – Aba Editais (www.chapeco.sc.gov.br/cultura), conforme a disposição a seguir:

Inscrições prorrogadas até 11 de outubro de 2021

Instruções:

1. Leia atentamente ao Edital e aos Anexos para ambientar-se de todas as regras deste chamamento público.

2. Analise se você faz jus a todos os critérios citados no Edital.

3. Não é permitido aos servidores da Secretaria realizarem auxílio individual aos interessados.

4. Não deixe para a última hora. A Secul não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar na perda do prazo de inscrição.

5. Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail que consta no Edital.

Não serão sanadas dúvidas por telefone ou qualquer outro meio.